TERMOS & CONDIÇÕES GERAIS

Os presentes Termos e Condições são constituídos pelas secções seguintes.

  • Produtos

    Todos os produtos comercializados pela Stone by Stone, Comércio de Minerais e Gemas, Lda. (NIPC:506066789) são novos e genuínos, estando em conformidade com a legislação portuguesa. Os preços são expressos em Euros (EUR) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.


    A Stone by Stone está registada na INCM – Contrastaria de Lisboa com o registo N. L210558.


    Ao abrigo do Artigo 63.º da nova lei do RJOC, Lei n,º98/2015 de 18 de Agosto, informamos que as cotações diárias do ouro, da prata, da platina e do paládio podem ser consultadas em: http://www.aorp.pt/quotes.php


    Disponibilizamos também o quadro das marcas da contrastaria de modelo oficial, emitido pela INCM. A Stone by Stone está registada na INCM – Contrastaria de Lisboa como a licença L210558 necessária à nossa atividade, conforme a lei exige.


    Todos os produtos encontram-se legalmente marcados, quando aplicável.


    Em caso de dúvida sobre a autenticidade das marcas, é possível recorrer, para efeitos de verificação, aos serviços das Contrastarias.

  • Responsabilidades

    A Stone by Stone não é responsável por prejuízos causados ao Cliente no decurso da utilização da rede de Internet como sejam: interferências, intrusões externas, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema informático ou qualquer outro caso de força maior.

    Objetos não levantados ou não entregues por facto imputável ao Cliente consideram-se para todos os efeitos abandonadas ao fim de 1 ano, com as legais consequências.


  • Obrigações do Cliente/Utilizador

    O Cliente/Utilizador deve cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Compromete-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

    Guardar e não divulgar o seu Nome de Utilizador e Palavra-Chave de autenticação na Loja Online, de forma a impedir que terceiros acedam à sua conta;

    Não utilizar identidades falsas;

    A facultar dados pessoais e moradas corretas, de forma a que a Stone by Stone possa processar devidamente as encomendas;

    O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Stone by Stone e compromete-se a comunicar qualquer alteração aos mesmos.

    A Stone by Stone declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

  • Realização de encomenda online

    Para a realização de compras através da Loja Online da Stone by Stone https://www.stonebystonejewels.com/ é necessária a criação de uma conta de utilizador.

    Depois de navegar pelas categorias do interesse do utilizador, clicando nos produtos para visualizar os detalhes, basta clicar no botão “Adicionar ao carrinho” para adicionar os produtos que pretende adquirir ao “Carrinho”.

    Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso. A Stone by Stone informa que os preços praticados na Loja Online são exclusivos da Stone by Stone e que poderão variar dos preços na loja física da Stone by Stone.

    A validação da encomenda supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Venda.

    Os dados registados pela Stone by Stone, Lda. constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a Stone by Stone, Comércio de Minerais e Gemas Lda. e o Cliente. É da responsabilidade da Stone by Stone arquivar o documento electrónico em que se formalize o contracto e mantê-lo acessível.

    Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos deverá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

    Caso a encomenda nos seja devolvida por dados incorrectos ou insuficientes fornecidos no momento da encomenda ou a não recepção da mesma por ausência do destinatário no caso das encomendas enviadas por estafeta o novo envio da encomenda terá o valor igual ao valor correspondente à zona de entrega , independentemente do valor da encomenda.

    Objetos não levantados ou não entregues por facto imputável ao Cliente consideram-se para todos os efeitos abandonadas ao fim de 1 ano, com as legais consequências

    Não são feitas trocas e/ou devoluções de artigos personalizados (artigos com gravações/personalizações, artigos feitos à media). 

    Não são feitas trocas e/ou devoluções de Cartões Presentes (E-gift).

  • Formas de pagamento

    A Stone by Stone disponibiliza como meio de pagamento cartão de crédito, Paypal, MbWay, multibanco, GooglePay e ApplePay.

    Pagamentos Contra Reembolso  Não são aceites envios ou recepções de encomendas, trocas ou devoluções com o serviço de pagamentos à cobrança/contra reembolso.

  • Disponibilidade dos produtos e Envio

    A Stone by Stone dispõe de vários métodos de expedição de encomendas:

    • Levantamento em loja – A Loja é selecionada pelo cliente, sendo que a estimativa de entrega é de 7 dias úteis, sem qualquer custo adicional de portes de envio (o cliente tem 15 dias para proceder ao levantamento da encomenda).
    • Entrega ao Domicílio (DPD home/ DPD pick up)  – Todas as compras efetuadas são expedidas até 2 dias úteis, sendo que a partir do momento de expedição, a estimativa de entrega é de 2 dias úteis em Portugal Continental
    • Entrega ao Domicílio (Batch) – Serviço disponível para Cascais, Lisboa e Oeiras   As compras podem ser entregues no próprio dia útil ou no prazo de 48h úteis
    • Entrega ao Domicílio (CTT  correio registado simples)  Madeira e Açores estimativa de entrega de 8 dias úteis | União Europeia estimativa de entrega de 10 dias úteis | Reino Unido e Suíça estimativa de entrega de 15 dias úteis 

    Todos os produtos estão sujeitos ao stock existente. No caso de rutura temporária ou definitiva do stock, o cliente será informado e sempre que possível sugerida uma alternativa de produtos com características semelhantes. Caso não seja possível será devolvido o dinheiro na totalidade, sem qualquer custo adicional.

    Todos os preços indicados são em Euros com IVA incluído à taxa legal em vigor, sendo enviada fatura dos produtos adquiridos juntamente com a encomenda.


  • Despesas de envio

    • Território Nacional até 3.95€ (em compra inferiores a 39.90€)
    • Espanha  3.95€ (em compra inferiores a 49.90€)
    • União Europeia, Inglaterra (Reino Unido) e Suíça  5.90€ (em compra inferiores a 69.90€)

    Caso a encomenda nos seja devolvida por dados incorretos ou insuficientes fornecidos no momento da encomenda, o não levantamento da encomenda no prazo disponível pela transportadora ou a não recepção da mesma por ausência do destinatário no caso das encomendas enviadas por estafeta, o novo envio da encomenda terá o o custo do valor dos portes correspondente à zona de entrega , independentemente do valor da encomenda.

    O produto é embalado com todos os cuidados para evitar danos durante o transporte de forma a assegurar a plena satisfação do Cliente.

  • Trocas e devoluções

    A Stone by Stone aceita devoluções e trocas de compras realizadas na nossa loja on-line no prazo prazo de 30 dias.

    Nas lojas físicas permitimos apenas a troca de um  artigo adquirido na loja on-line dentro do prazo de 15 dias .


    Para Devoluções:

    O produto a devolver deve apresentar todos os acessórios e documentação e deve estar nas mesmas condições de uso que detinha quando adquirido, evidenciando que não foi utilizado.

    No caso de um produto com uma oferta associada, a oferta também deverá ser devolvida. Se a oferta estiver dependente de um valor mínimo de artigos, a devolução parcial de artigos determina igualmente a devolução da oferta caso a soma do valor dos artigos não devolvidos seja inferior ao valor mínimo necessário para se receber a oferta.


    • Não são feitas trocas e/ou devoluções de artigos personalizados (artigos com gravações/personalizações, artigos feitos à media).

     Podes dirigir-te a uma das lojas Stone by Stone e deixar a tua devolução.  

     Caso não tenhas disponibilidade de deixar numa loja, basta seguires os seguintes passos:

    1. Faz login e acede à tua área de cliente em A minha conta > Encomendas,
    2. Seleciona a respetiva encomenda e clica no botão Devolver/Trocar,
    3. Envia junto com o(s) artigo(s) a devolver cópia da fatura ou indica qual o número da encomenda numa embalagem devidamente fechada (podes reutilizar a caixa de cartão Stone by Stone).
    4. Envia para a nossa morada: Stone By Stone Avenida do forte nº8 Edifício Pujol , fração i2, 2790-072 Carnaxide, Portugal

     

     

    Para Trocas:

    O produto a trocar deve apresentar todos os acessórios e documentação e deve estar nas mesmas condições de uso que detinha quando adquirido, evidenciando que não foi utilizado.


    Podes dirigir-te a uma das lojas Stone by Stone para realizar a troca.

    Caso não tenhas disponibilidade, basta seguires os seguintes passos:

    1. Faz login e acede à tua área de cliente em A minha conta > Encomendas,
    2. Seleciona a respetiva encomenda e clica no botão Devolver/Trocar,
    3. Envia junto com o(s) artigo(s) a trocar cópia da fatura ou indica qual o número da encomenda numa embalagem devidamente fechada (podes reutilizar a caixa de cartão Stone by Stone).
    4. Envia para a nossa morada: Stone By Stone Avenida do forte nº8 Edifício Pujol , fração i2, 2790-072 Carnaxide, Portugal



    Exceções de troca ou devolução:

     Não serão aceites trocas ou devoluções de artigos personalizados de acordo com as especificações do consumidor;

     Não serão aceites trocas ou devoluções de quaisquer serviços adicionado no carrinho de compras;

    — O Cartão de oferta não pode ser devolvido nem trocado, pelo que não é reembolsável;

    — No caso de devolução total ou parcial de encomenda em que pagou os portes os mesmos não serão devolvidos;

     Não serão aceites trocas ou devoluções de acessórios.


    CUSTOS DE DEVOLUÇÃO

    Os portes de devolução/troca ficam ao encargo do cliente. Podes sempre optar pela devolução da encomenda numa loja física Stone by Stone, para não teres custos.

     

     

    RECEBI UM ARTIGO ERRADO E/OU COM DEFEITO. COMO DEVO PROCEDER?

    No caso de teres recebido um artigo errado e/ou com defeito, deves entrar em contacto com o nosso Apoio ao Cliente (assistentevendas@stonebystonejewels.com) para procedermos à marcação da recolha do artigo no prazo máximo de 8 dias após a recepção da encomenda, se o envio da encomenda foi para fora de Portugal Continental terás que fazer nos fazer o envio por CTT e por e-mail indicaremos como agilizar o processo.

    Estaremos sempre dispostos a ouvir-te e a resolver a questão da melhor forma possível.

     

    Em caso de reembolso, este poderá ser efetuado através de um vale de desconto (que poderás utilizar posteriormente na nossa loja online), poderás optar por ser reembolsado pelo mesmo método utilizado para o pagamento ou através de transferência bancária.

    Morada para envio de trocas e devoluções: Avenida do forte nº8 Edifício Pujol , fração i2, 2790-072 Carnaxide

    O prazo para trocas/devolução começa no dia em que é recepcionada a encomenda, a entrega da encomenda em loja ou nos correios para envio para as nossas instalações deverá estar compreendida dentro do prazo de 30 dias para trocas/devoluções.

     

    PRAZO DE REEMBOLSO

    O reembolso do valor do(s) artigo(s) será efetuado pelo mesmo modo de pagamento num prazo máximo de 14 dias úteis a partir da data de recepção dos mesmos na sede Stone by Stone.

    No caso de um produto de oferta associada, o reembolso está dependente da devolução da oferta, se tal devolução for exigível nos termos a política de devoluções. Caso a oferta não seja devolvida, ao valor do reembolso será deduzido o valor da oferta anunciado na respetiva promoção.

    Assim que o processo de devolução está concluído, receberás um e-mail de confirmação.

    A data em que o montante transferido ficará disponível na conta do cliente depende da instituição bancária do mesmo:

    •             MB WAY estimativa de 24 horas úteis

    •             PayPal estimativa de 72 horas úteis

    •             GooglePay e ApplePay estimativa de 5 dias úteis

    •             Visa/Mastercard estimativa de 5 dias úteis

    •             Multibanco (Entidade/Referência) estimativa de 5 dias úteis. Se ao realizar o pagamento deste método por CTT, PayShop, Paga Aqui, etc., obrigatoriamente terá que nos indicar qual o NIB para procedermos à devolução, a estimativa deste devolução é de 15 dias.


     

    Em caso de devolução, se motivada por defeito do artigo, o valor da sua compra será devolvido no mesmo meio de pagamento ou através de transferência bancária.

    Morada para envio de trocas e devoluções: Avenida do forte nº8 Edifício Pujol , fração i2, 2790-072 Carnaxide

    O prazo para trocas/devolução começa no dia em que é recepcionada a encomenda, a entrega da encomenda em loja ou nos correios para envio para as nossas instalações deverá estar compreendida dentro do prazo de 30 dias para trocas/devoluções.


    Para compras On-line:

    Dúvidas acerca dos seguintes tópicos para a realização de uma compra on-line entre em contacto com o nosso Assistente de Vendas (assistentevendas@stonebystonejewels.com)

    •             Trocas/ devoluções

    •             Tamanhos

    •             Stock de artigos

    •             Expedição de encomendas


    Loja Stone by Stone Físicas:

    Para assuntos relacionados com produtos adquiridos em loja física deverá dirigir-se à loja mais próxima de si ou, preferencialmente, à loja onde comprou o seu produto.

  • Garantia e assistência pós-venda

    A garantia da Stone by Stone tem a validade de 2 anos contados a partir da data da compra.

    Durante o período de garantia o produto que apresente defeito de fabrico será reparado gratuitamente ou será substituído por um modelo similar, no caso em que não seja possível a sua reparação. O produto deve ser acompanhado da respectiva factura de compra.

    Estão excluídos da garantia os materiais sujeitos a deterioração, oxidação, perda ou extravio, os defeitos causados por meio de golpes, uso inapropriado, conservação e limpeza não adequados, negligência, manuseamento indevido, modificações, reparações não autorizadas, acidentes ou o normal desgaste.

  • Pontos de Fidelização Compras On-line

    Ao realizar uma encomenda online irá ganhar pontos convertíveis em valor de desconto. Atualmente este programa só está disponível na loja online.

    Para saber como funcionam os pontos em loja física pode enviar e-mail para assistentevendas@stonebystone.pt ou perguntar numa das nossas lojas.

    Os pontos entre loja online e lojas físicas não são acumuláveis.


    O que ganha com esta fidelização?

    • Por cada 1euro em compras ganha 0.02€ para compras futuras (ou 0.01€ na compra de produtos em promoção, saldos, ou outros descontos).
    • O valor que acumula irá aparecer na sua conta de cliente e/ou no final de cada encomenda quando escolhe o método de pagamento.
    • Pode acumular o saldo dos pontos adquiridos, mas só conseguirá descontar por encomenda o máximo 5€ de pontos.
    • os valores gerados têm uma validade de 1 ano.



  • Legislação aplicável

    As presentes condições gerais regem-se pela Lei Portuguesa e dizem respeito à venda de produtos na loja online da Stone by Stone, Comércio de Minerais e Gemas, Lda.

    Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

    CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo Tel.: 213 847 484 (chamada para rede fixa nacional); E-mail: cniacc@fd.unl.pt

    CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve Tel.: 289 823 135 (chamada para rede fixa nacional); E-mail: cimaal@mail.telepac.pt; info@consumoalgarve.pt

    Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra Tel.: 239 821 690/289 (chamada para rede fixa nacional). E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com

    Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa Tel.: 218807030 (chamada para rede fixa nacional). E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt

    Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto Tel.: 225 508 349 / 225 029 791 (chamada para rede fixa nacional); E-mail: cicap@mail.telepac.pt

    Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral Tel.: 253 422 410 (chamada para rede fixa nacional); E-mail: triave@gmail.com

    Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) Tel.: 253 617 604 (chamada para rede fixa nacional); E-mail: geral@ciab.pt

    Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira Tel.: 291 215 070 (chamada para rede fixa nacional); E-mail: centroarbitragem.srias@madeira.gov.pt

    Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.

    Caso pretenda o consumidor pode efectuar reclamação relativamente a Stone by Stone, Comércio de Minerais e Gemas, Lda em www.livroreclamacoes.pt.